Este é o terceiro webinar organizado pela parceria entre o Centro Soberania e Clima, o Instituto Humanize e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Nele discutimos as conexões entre a área de Defesa e o meio ambiente no Brasil.
Os desafios impostos pelas mudanças climáticas têm particularmente impactado os contextos estratégico, tático e operacional das Forças Armadas no mundo inteiro, o que tem se refletido nas considerações que o setor de Defesa de diferentes países tem feito a respeito da atual crise. Nesse sentido, por exemplo, o Serviço Diplomático da União Europeia publicou em 2022 o “The EU climate change and defence roadmap”, reconhecendo as mudanças climáticas como um multiplicador de ameaças com implicações para a segurança e a defesa do bloco. Ainda, nos Estados Unidos, o Departamento de Defesa elevou as mudanças climáticas à categoria de “prioridade para a segurança nacional” e tem se dedicado à consecução de um Plano de Adaptação Climática em consonância com as recém-publicadas Estratégias Climáticas das três Forças Armadas.
No caso do Brasil, embora essa discussão não passe despercebida, a inclusão das mudanças climáticas em documentos oficiais de defesa, tais como a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, ainda precisa ser feita de forma efetiva. Como aponta o estudo da pesquisadora Beatriz Mattos, ao mesmo tempo que o Brasil não será capaz de cumprir com os objetivos e os compromissos assumidos em matéria ambiental, sem o envolvimento do seu setor de Defesa, o agravamento da crise climática certamente produzirá novos desafios para as instituições conectadas à segurança e defesa nacionais. Desse modo, destaca-se a centralidade do setor de Defesa e, particularmente, das Forças Armadas, em relação às iniciativas e políticas de mitigação e adaptação climáticas no Brasil.
Tendo essa introdução como plano de fundo, surgem algumas questões iniciais para debate:
- Em que medida o enfrentamento à crise climática constitui missão das Forças Armadas? Por quê?
- Qual o histórico do envolvimento das Forças Armadas, no Brasil e no mundo, na contenção de riscos advindos da crise climática? Esse envolvimento tem se tornado mais frequente? De que forma ele ocorre?
- Como as Forças Armadas têm se coordenado com outros atores locais, nacionais e internacionais para o apoio a operações voltadas a adaptação, mitigação e resiliência às mudanças climáticas?
- Como as mudanças climáticas estão afetando atualmente a prontidão, a infraestrutura e as operações das Forças Armadas brasileiras?
- Como a Base Industrial de Defesa será afetada pelos compromissos globais de descarbonização e quais os desafios para adaptação das empresas estratégicas de defesa?
- Como a Defesa pode contribuir para os esforços do Estado brasileiro em termos de adaptação, mitigação e resiliência climática? E quais são os limites de sua atuação?
- Como ampliar e dar protagonismo ao tratamento das questões climáticas nos documentos de defesa brasileiros (PND/END/LDBN)? Onde estão as lacunas desses documentos para enfrentar os desafios climáticos? Que exemplos podem ser aprendidos com outros países?
O Webinar «Defesa e Meio Ambiente: a atuação das Forças Armadas brasileiras em meio à crise climática» pretende discutir essas e outras questões com especialistas de diferentes áreas:
– Beatriz Mattos é Pesquisadora Sênior do Centro Soberania e Clima e da Plataforma Socioambiental do Brics Policy Center. Doutora pelo Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio.
– Cel Helder Guimarães é Doutor em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos (UFPE). Pós-doutor em Engenharia do Ambiente (Universidade Nova de Lisboa). Consultor do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos. Assessor de Meio Ambiente do Comando Militar do Nordeste.
– Thauan Santos é Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval (PPGEM/EGN) e Coordenador do Grupo Economia do Mar (GEM). Economista (UFRJ) e possui pós-doutorado em economia azul pelo Middlebury Institute of International Studies (CBE/MIIS), Califórnia, Estados Unidos.
– Mila Campbell é Coordenadora de Projetos no Centro Soberania & Clima e Editora-Assistente da Revista “Diálogos Soberania e Clima”. É mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB), com pesquisa nas áreas de Defesa e Segurança Internacional.
