O terceiro webinar do projeto “Cooperação Regional Amazônica: integrando defesa, segurança, desenvolvimento e sustentabilidade”, realizado pelo Centro Soberania e Clima com apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), abordará os “Atores e Capacidades Nacionais na Proteção da Amazônia”. Este Webinar surge como uma iniciativa para aprofundar a compreensão sobre o papel dos diversos atores e as capacidades existentes nos países amazônicos, em geral, e no Brasil, em particular, para a salvaguarda do bioma amazônico. Este evento visa explorar como a atuação conjunta e complementar de instituições governamentais, forças de segurança, organizações da sociedade civil, comunidades locais e a academia é essencial para enfrentar os desafios complexos que assolam a região, como o desmatamento, a mineração ilegal e o crime organizado. A Amazônia, um patrimônio natural de valor inestimável e um pilar fundamental para o equilíbrio climático global, demanda uma abordagem integrada que reconheça a diversidade de expertises e de recursos disponíveis em nível nacional e regional.
O cenário amazônico é marcado por uma intrincada rede de ameaças que transcendem as fronteiras nacionais, exigindo respostas coordenadas e eficientes. O desmatamento ilegal, impulsionado por atividades como a grilagem de terras e a expansão agropecuária predatória; a mineração ilegal, com seus impactos devastadores na contaminação por mercúrio e na destruição de ecossistemas; e a crescente presença do crime organizado transnacional, que se manifesta no narcotráfico, no tráfico de fauna e flora e na biopirataria, são desafios que demandam uma mobilização ampla de capacidades. A efetividade da proteção da Amazônia reside na capacidade de articular e otimizar as contribuições de cada ator, desde a formulação de políticas públicas até a execução de ações de fiscalização, monitoramento e desenvolvimento sustentável no terreno.
Adicionalmente, a modernização das capacidades de resposta passa obrigatoriamente pela incorporação de inovações tecnológicas e pelo fortalecimento da inteligência estratégica. A implementação de sistemas de monitoramento por satélite de alta resolução, aliados ao uso de Inteligência Artificial (IA) para a detecção precoce de ilícitos e a previsão de áreas de risco, representa um salto qualitativo na governança ambiental.
Paralelamente, iniciativas como a criação do Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI) da Amazônia, em Manaus, exemplificam o esforço de integração de forças de segurança de nove países sul-americanos para o compartilhamento de dados e a realização de operações conjuntas.
Esse novo paradigma de proteção exige não apenas recursos técnicos, mas também uma cultura de cooperação que supere barreiras burocráticas e promova uma visão sistêmica da segurança e da defesa do bioma.
Nesse sentido, alguns questionamentos iniciais do webinar incluem:
- Como os diferentes atores nacionais (governo, forças de segurança, sociedade civil, comunidades locais, academia) podem otimizar sua atuação e complementar suas capacidades para uma proteção mais eficaz da Amazônia?
- Quais são as principais lacunas e desafios na coordenação e integração das capacidades nacionais para combater o desmatamento, a mineração ilegal e o crime organizado na região amazônica?
- De que forma as políticas públicas e os marcos regulatórios nacionais podem ser aprimorados para fortalecer a atuação dos diversos atores na proteção e no desenvolvimento sustentável da Amazônia?
- Qual o papel da tecnologia e da inovação no aprimoramento das capacidades de monitoramento, fiscalização e inteligência para enfrentar as ameaças transnacionais na Amazônia?
- Como as experiências e os conhecimentos de comunidades locais e povos tradicionais podem ser integrados e valorizados nas estratégias nacionais de proteção da Amazônia?
- Quais mecanismos de cooperação regional podem ser estabelecidos ou fortalecidos para harmonizar as capacidades nacionais e promover uma abordagem conjunta na proteção da Amazônia?
Essas e outras indagações serão debatidas pelos especialistas:
- General de Brigada Roberto Pereira Angrizani, Comandante da 1ª Brigada de Infantaria da Selva;
- Delegado Paulo Henrique Oliveira Rocha, Coordenador do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI/DAMAZ/PF);
- Promotor André Luiz Porreca Ferreira Cunha, Procurador da República na Amazônia Ocidental (MPF)
- Rebecca Lima Albuquerque Maranhão, Gerente de Projetos e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
- Laís Clemente, Analista do programa de Diplomacia Climática e Segurança da Adelphi
