28 de abril – Terça-Feira – 10h00 às 11h30
O crescente interesse global pelos Minerais Críticos e Estratégicos (MCEs), intensificado no contexto da transição energética e das tensões geopolíticas contemporâneas, coloca o Brasil em posição central em disputas por recursos naturais essenciais. Nesse cenário, o país enfrenta um dilema estratégico: atender à pressão internacional para o fornecimento de matérias-primas ou estruturar uma agenda nacional voltada à agregação de valor e ao desenvolvimento industrial. O webinar de lançamento do estudo “Minerais críticos e estratégicos no Brasil: dilemas de uma agenda inadiável” propõe discutir esse tensionamento, à luz das oportunidades e riscos associados à inserção do Brasil nas cadeias globais de MCEs.
O estudo, de autoria de Maria Amélia Enriquez, Professora Titular e Pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA), destaca que, apesar de o Brasil deter reservas expressivas e já explorar a maior parte dos MCEs, persiste uma desconexão entre a disponibilidade de MCEs nacionalmente e a inserção internacional do Brasil na geoeconomia mineral. Essa desconexão seria explicada pela concentração da produção nacional nas etapas iniciais da cadeia produtiva, com disponibilidade imediata para o mercado, mas com baixa agregação de valor.
Apresenta-se, portanto, a necessidade de reposicionar a estratégia mineral nacional para além do modelo primário-exportador. Tendo em vista que o desenvolvimento está associado, no longo prazo, à inovação e à indústria de transformação, o webinar busca discutir de que forma políticas industriais, investimentos em ciência, tecnologia e inovação e parcerias estratégicas podem viabilizar a internalização de etapas mais sofisticadas da cadeia de MCEs. No caso brasileiro, essas oportunidades exigem coordenação entre governo, setor produtivo e instituições de pesquisa, além da superação de gargalos estruturais, especialmente em infraestrutura e financiamento à inovação.
Por fim, o webinar também se propõe a discutir a importância de incorporar salvaguardas socioambientais robustas à expansão da mineração de MCEs no país, considerando seus impactos significativos sobre territórios e comunidades. A construção de uma estratégia nacional para esses minerais deve, portanto, conciliar competitividade econômica, sustentabilidade ambiental e inclusão social, garantindo que a exploração desses recursos contribua efetivamente para o desenvolvimento do país.
Alguns questionamentos iniciais incluem:
- Considerando o contexto geopolítico atual e a crescente demanda por MCEs, de que forma o Brasil pode superar a atual concentração nas etapas iniciais da cadeia produtiva mineral e avançar uma estratégia nacional voltada à agregação de valor e ao desenvolvimento industrial do setor?
- Quais políticas públicas e instrumentos de incentivo são necessários para fortalecer a articulação entre mineração, indústria de transformação e o sistema de ciência, tecnologia e inovação (CT&I)?
- Como garantir que a expansão da exploração de MCEs ocorra de forma socialmente justa e ambientalmente sustentável, assegurando a proteção dos territórios, o respeito aos direitos humanos e uma distribuição equitativa dos benefícios econômicos?
