O Centro Soberania e Clima apresenta o estudo “Minerais críticos e estratégicos no Brasil – dilemas de uma agenda inadiável”, desenvolvido pela professora e pesquisadora Maria Amélia Enríquez, da Universidade Federal do Pará (UFPA). O trabalho analisa a posição do Brasil no mercado global de minerais críticos e estratégicos (MCEs), destacando a tensão entre a pressão externa por matéria-prima e a necessidade nacional de desenvolvimento industrial.
O Brasil, detentor de reservas de quase todos os 24 minerais críticos e estratégicos (MCEs) de sua lista oficial, encontra-se em um ponto de inflexão geopolítica diante da transição energética e do aumento dos investimentos globais em defesa. A autora argumenta que o crescimento econômico real depende da integração entre o setor extrativo e a indústria de transformação, apoiada por investimentos em ciência e infraestrutura. Além disso, o estudo enfatiza a urgência de salvaguardas socioambientais para garantir que a exploração mineral resulte em benefícios equitativos e sustentáveis.
A pesquisa conceitua a criticidade mineral com base na escassez e nos riscos de suprimento. Por exemplo, o potássio é um mineral altamente crítico para o Brasil, pois mais de 90% do consumo nacional depende de importações, criando grande vulnerabilidade. Por outro lado, o nióbio é crítico para o resto do mundo, mas para o Brasil é considerado estratégico, uma vez que o país é líder absoluto na oferta global, o que lhe garante peso na balança comercial.
O estudo alerta que, apesar do potencial, o Brasil ainda concentra sua atuação nos estágios iniciais da cadeia produtiva, o que limita os benefícios socioeconômicos em termos de exportações, emprego e renda. Para romper o ciclo de exportador de commodities e promover o desenvolvimento de longo prazo, a prioridade nacional deve ser a indústria de transformação e a agregação de tecnologia interna.
O Brasil já possui expertise e iniciativas promissoras em cadeias como as de cobre, lítio, grafita e terras raras, mas o sucesso depende de parcerias estratégicas entre o governo, o setor produtivo e o sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para que essa evolução ocorra de forma justa e sustentável, o estudo recomenda a revisão do sistema de incentivos para premiar quem amplia o mercado de bens com maior conteúdo tecnológico. O avanço industrial deve respeitar os direitos humanos, a proteção dos territórios contra a contaminação e o desmatamento, e a repartição equitativa da renda gerada.
Com este lançamento, o Centro Soberania e Clima reafirma seu compromisso em fomentar debates que integrem a segurança nacional, a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico e social.
