Episódio 4 “Energia e desigualdade: pobreza energética no Brasil”

A necessidade de garantia de serviços de energia modernos, acessíveis e sustentáveis talvez seja uma das questões mais prementes dos nossos tempos. E isto tem um sentido de urgência tão grande que foi incorporado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2015. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável buscam, de forma ampla, erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas desfrutem de paz e prosperidade em todos os lugares do globo. Dentre eles, o sétimo ODS versa sobre Energia Acessível e Limpa e, nesse sentido, aborda especificamente a garantia de acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos.

Contudo, como mostra relatório da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), ainda há um longo caminho a ser percorrido para a realização do ODS 7. Em 2020, 733 milhões de pessoas ainda não tinham acesso à energia elétrica no mundo, o que representa quase 10% da população total do planeta. Ainda em 2020, em torno de 2.4 bilhões de pessoas não tinham acesso a combustíveis e tecnologias limpas para cozinhar seus alimentos, utilizando então a queima da biomassa tradicional ou de combustíveis poluentes, como o diesel e a gasolina.

O acesso à eletricidade é fundamental para a garantia de direitos humanos básicos e para o desenvolvimento socioeconômico das sociedades de modo geral, por meio, por exemplo, da “facilitação do desenvolvimento de atividades geradoras de renda baseadas no domicílio e o alívio da carga das tarefas domésticas” (IBGE, 2019). Nesse contexto, a queima da biomassa ou de combustíveis poluentes por comunidades sem acesso à eletricidade ou mesmo sem acesso a combustíveis e tecnologias limpas para cozinhar, impactam o meio ambiente, mas também a saúde dessas populações, que acabam se expondo a riscos diversos como acidentes, incêndios, além de inalar a fumaça produzida pela queima desses combustíveis.

No Brasil, embora dados do IBGE de 2019 mostrem que mais de 99% da população tenha acesso à energia elétrica – ainda que esse acesso seja desigual entre os estados da União, variando também entre zonas urbanas e rurais e entre regiões mais ricas e mais pobres de uma mesma cidade, por exemplo -, o quadro é bem complexo. Por exemplo, estudo do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), encomendado pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), aponta para a dificuldade enfrentada por famílias para pagar a conta de luz, que, atualmente, consome pelo menos metade da renda de 46% das famílias brasileiras. Ainda, 22% das famílias afirmaram ter diminuído a compra de alimentos básicos, 40% diminuíram ou deixaram de comprar roupas, sapatos e eletrodomésticos e 14% deixaram de pagar outras contas básicas, como as de água e gás encanado, para conseguir pagar a conta de luz. A esse quadro damos o nome de “pobreza energética”, quando os indivíduos enfrentam dificuldades de ordem física, tecnológica e econômica no acesso à energia.

Um dos motivos para o recente aumento no valor da conta de energia elétrica no Brasil, que levou ao quadro descrito anteriormente, foi a crise hídrica em 2021. A escassez de água, decorrente de longas estiagens que são, por sua vez, também produto das mudanças climáticas, fez com que o Estado investisse em termelétricas, que são uma fonte de energia mais cara e também mais poluente. Na medida em que as crises hídricas tendem a se tornar mais frequentes em meio a emergência climática, elas vão continuar impactando sobremaneira o acesso à energia no Brasil, dada a importância da geração hidrelétrica para o país. Nesse sentido, é preciso que o Estado esteja preparado para enfrentar tais crises no menor tempo possível, o que sugere também a importância de investimento em energias renováveis, inclusive para fortalecer a resiliência das suas populações, em um contexto marcado por uma maior frequência de eventos climáticos extremos.

O quarto episódio da segunda temporada do podcast busca analisar como se dão as intersecções entre diferentes dimensões da desigualdade e o acesso à energia no Brasil, de modo a também compreender com mais profundidade o fenômeno chamado “pobreza energética”. Além disso, vamos buscar refletir sobre soluções possíveis nesse contexto.

Participantes:

Professora adjunta no Departamento de Relações Internacionais da UFPB e no Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional da UFPB. Doutora em Ciência Política pelo DCP (UFPE), com estágio pós-doutoral na mesma instituição (PNPD, CAPES). Mestre em Ciências Econômicas pela Unicamp (2012), Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (USP) (2008) e Bacharel em Ciências Econômicas pela Unisul (2016). Desenvolve estudos nas áreas de (i) Economia Política Internacional, com ênfase em temas de comércio e finanças, meio-ambiente e energia e (ii) Ensino e Métodos em Relações Internacionais.

Superintendente na Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Bacharel em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestre e Doutora em Planejamento Energético pela COPPE/UFRJ, atua ativamente na coordenação de estudos relacionados à economia da energia, que incluem a construção de estatísticas energéticas brasileiras, como o Balanço Energético Nacional e o Anuário Estatístico de Energia Elétrica, cenários de mercados de eletricidade, entre outros. Exerceu os cargos de assessora, analista de pesquisa, consultora técnica e superintendente adjunta. Iniciou a carreira no Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), atuando no acompanhamento da carga e na elaboração das previsões para os estudos de planejamento da operação energética e elétrica do Sistema Interligado Nacional. Participou de projetos de pesquisa e consultoria em estudos ligados à matriz energética brasileira, modelagem energética, mercado de eletricidade, eficiência energética, setor residencial e classes de renda no Brasil, para empresas e instituições governamentais, que resultaram na produção de trabalhos acadêmicos e artigos técnicos-científicos em periódicos nacionais e internacionais.