Episódio 3 “Fronteiras Amazônicas e Desafios à Segurança”
Sinopse: Em 2004, ao ser questionada em uma entrevista “O que um brasileiro qualquer deveria saber sobre a Amazônia?”, Bertha Becker respondeu: “Que a Amazônia é parte do Brasil; que os conflitos que lá ocorrem são conflitos da sociedade brasileira, apenas aparecem com mais clareza lá, pelas próprias particularidades geográficas da área; que a Amazônia não é um vazio demográfico.” Seguindo o pensamento de Bertha Becker, compreender a Amazônia como um espaço dinâmico e urbano, com fluxos, territórios, povos e desafios particulares, é importante para superar o exotismo de uma “floresta intocada” e o rótulo de “fronteira móvel” destinada à expansão da exploração mercantilista da natureza. Reconhecer a “floresta urbana” é reconhecer a Amazônia como espaço ocupado e em desenvolvimento, com enorme potencial socioeconômico, ambiental, político, etc. a ser incentivado.
Entretanto, pensar a “floresta urbana” é, ao mesmo tempo, reconhecê-la como espaço de desigualdade, de insegurança e de disputa de soberania, especialmente quando pensamos nos espaços de fronteira. A transnacionalidade das fronteiras torna-as espaços marginais, em que a soberania estatal já é naturalmente questionada. No caso das fronteiras amazônicas, somam-se a isso desafios impostos pelo próprio espaço geográfico, entraves na cooperação internacional e a falta de compromisso dos Estados com a população amazônica.
Historicamente, como resposta a essa falta de compromisso estatal, diferentes formas de governança, muitas vezes violenta, competem entre si para ter acesso ao potencial amazônico. Raquel Biderman, vice-presidente sênior das Américas da Conservation International, chamou a atenção para esse ponto em um webinar do Centro Soberania e Clima realizado em 2021: “Algo que une ambientalistas e a comunidade da defesa e das Forças Armadas é o combate às diferentes ilegalidades que coexistem na Amazônia, é de interesse de todos nós. Hoje enfrentamos problemas como narcotráfico, comércio ilegal de espécies de fauna e flora e ilegalidade da exploração da madeira, entre outros crimes que convivem na Amazônia. Muitos são patrocinados pelos mesmos grupos. Acho que esse é um tema central que precisamos mergulhar”.
Tais grupos criminosos, interessados na manutenção de suas atividades ilegais, se aproveitam da baixa presença institucional do Estado na Amazônia, especialmente em suas fronteiras, para estabelecer rotas e fomentar crimes associados, como a prostituição, a lavagem de dinheiro e a extorsão. A fronteira, portanto, permite a articulação entre grupos criminosos e são espaços de conexão essenciais para o fluxo de ilícitos na região. A criminalidade em trânsito, por sua vez, alastra insegurança por toda a Amazônia. Sendo assim, como garantir mecanismos robustos de governança estatal nas fronteiras amazônicas capazes de reforçar a soberania dos Estados Amazônicos, reduzindo assim a insegurança dos próprios Estados, mas também de suas populações e do meio ambiente?
Participantes:
Diretor Executivo da OTCA. É advogado e diplomata brasileiro. Foi embaixador do Brasil no Equador (2015-2018) e em Lima (2011 – 2015). Durante sua carreira diplomática ocupou vários cargos em diferentes países. Foi Ministro Conselheiro, em Washington e Vice-Cônsul Geral em Miami (Estados Unidos). Foi também Chefe do Setor Político da Embaixada do Brasil em Buenos Aires (Argentina) e Chefe do Consulado Geral em Ciudad del Este (Paraguai) e Atlanta, Geórgia (Estados Unidos). Durante sua carreira profissional também desempenhou diversas funções em missões no exterior, como representante substituto no Comitê Intergovernamental Coordenador da Bacía do Prata e membro da Delegação Brasileira nas Negociações da Hidrovia Paraguai – Paraná.
LLM em Direito Ambiental pela University College of London, é especialista em Direito Ambiental pela UFPR. Desde 2014, é Procuradora da República do Ministério Público Federal, tendo atuado nos Estados de Mato Grosso e Roraima. Atualmente, encontra-se lotada na Procuradoria da República no Estado do Amazonas. É ex-coordenadora da Força-Tarefa Amazônia e tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Penal e Processual Penal e Direito Público.
