Episódio 2 “Ciência e geopolítica nos polos: Antártica e Ártico”

Sinopse: O Brasil se tornou signatário do Tratado Antártico em 1975, porém, a condição de membro consultivo – com direito a voz, voto e veto – foi conquistada somente em 1983, ano de criação do Programa Antártico Brasileiro, o PROANTAR, que tem como objetivo a realização de pesquisa científica na região antártica, com a finalidade de compreender os fenômenos que ali ocorrem e sua influência sobre o território brasileiro. Essa é uma característica fundamental do Tratado Antártico: ainda que signatários, os Estados só têm poder de voz, voto e veto nas decisões sobre esse território na medida em que passam a desenvolver pesquisa científica na região.

Tendo em vista a importância da Antártica em termos ambientais, com as maiores reservas de água potável no mundo e grandes reservas de recursos naturais; a proximidade com o território brasileiro, o que influencia regimes climáticos e de pesca, por exemplo; e o impacto das mudanças climáticas sobre a região, tornando-a a que mais tem sofrido aumento de temperatura no planeta, a ciência antártica acaba por se tornar importante ferramenta geopolítica do países, justamente por possibilitar certo poder nas decisões sobre esse território em transformação (Câmara, Gianattasio e Quaglio, 2022). A ciência como instrumento geopolítico ganha ainda mais força quando se considera a possibilidade de revisão, em 2048, da proibição de exploração comercial de recursos naturais não renováveis prevista no Tratado.

Na ocasião dos 30 anos do PROANTAR, foram avaliadas e reestruturadas as metas do Programa, o que levou a criação de um Plano de Ação 2013-2023 para a Antártica. É importante destacar que, nesse documento, o PROANTAR foi entendido como um caminho possível para justificar a entrada do Brasil nas discussões do Conselho do Ártico como membro observador. Ainda, em 2021 foi criado o Grupo de Trabalho para as Atividades do Ártico, por meio de portaria do Ministério da Defesa, e que foi seguido, em 2022, da ratificação da adesão do Brasil ao Tratado de Svalbard, sinalizando “um adensamento institucional desta pauta [referente ao Ártico], justamente aproveitando a experiência brasileira científica, diplomática, ambiental e pacífica adquirida por décadas de atividade do PROANTAR” (Câmara, Gianattasio e Quaglio, 2022, p.7).

Como a Antártica, o Ártico também é uma região estratégica, dada sua importância no que diz respeito às questões ambientais, tendo em vista, por exemplo, suas grandes reservas minerais (30% das reservas mundiais de gás estão no Ártico); mas também quando pensamos nos impactos gerados pelas mudanças climáticas. O derretimento do gelo ártico gera não somente preocupações relacionadas aos danos ambientais e climáticos irreversíveis decorrentes daí, mas também afeta centralmente a geopolítica global, na medida em que novas rotas marítimas comerciais passam a ser exploradas e que se torna mais fácil a exploração de recursos naturais na região, como o petróleo e o gás, o que, por sua vez, acirra as tensões entre os países polares.

Apesar de estar ganhando cada vez mais relevância, o Ártico ainda faz parte de uma discussão relativamente recente no Brasil. E é interessante notar que essas discussões, bem como as ações brasileiras para o Ártico, têm se dado, principalmente, através da referência aos anos de experiência adquirida com o Programa Antártico Brasileiro – que conta com a atuação das Forças Armadas, da academia, com participação do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -, em que a ciência se torna peça geopolítica fundamental. 

Tendo essa introdução como plano de fundo, este episódio busca analisar melhor essa relação entre ciência e geopolítica no contexto da presença dos Estados, em particular do Brasil, nas regiões polares. Ademais, vamos buscar entender os desafios que se impõem nesse contexto, além das oportunidades.

Participantes:

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília (1999), mestrado em Botânica pela Universidade de Brasília (2002), mestrado em Ciências pela University of Missouri-Saint Louis (2005) e doutorado em “Plant Systematics and Evolution” pela University of Missouri-Saint Louis e Missouri Botanical Garden (2008). É ainda egresso da turma de 2017 da Escola Superior de Guerra. Atualmente é Professor Associado no departamento de Botânica da Universidade de Brasília. É orientador credenciado no mestrado e doutorado em botânica das Universidades de Brasília e Federal de Santa Catarina. Coordena atualmente projeto de pesquisa no âmbito do Programa Antártico Brasileiro, PROANTAR. É ainda professor colaborador da Escola Superior de Defesa em Brasília.

Doutoranda e mestre em Estudos Estratégicos pela Universidade Federal Fluminense, bacharel em Relações Internacionais pela mesma instituição. Pesquisadora associada na Escola de Guerra Naval (EGN). Pesquisa Sistema do Tratado Antártico e Políticas Públicas de Defesa.