Episódio 1 “Desafios do Financiamento Climático”

SINOPSE: O termo financiamento climático refere-se ao aporte de recursos financeiros e técnicos – locais, nacionais ou transnacionais – provenientes de fontes de financiamento públicas, privadas e alternativas, e destinados a apoiar ações de mitigação e adaptação climáticas. Esse é um mecanismo absolutamente fundamental, uma vez que são necessários recursos financeiros significativos para que os países não somente diminuam suas emissões de gases de efeito estufa, mas também se adaptem aos efeitos adversos da emergência climática.

Essa forma de financiamento surge do reconhecimento de que a contribuição dos países para a crise climática e suas capacidades de enfrentamento dos desafios que daí advêm variam consideravelmente – o que tem relação com o princípio das “responsabilidades comuns porém diferenciadas e respectivas capacidades” (em inglês: “common but differentiated responsibility and respective capabilities”). Nesse sentido, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris preveem assistência financeira das Partes com mais recursos financeiros para aquelas com menos recursos e mais vulneráveis às mudanças do clima.

Segundo o documento “Financiamento Climático: Realidades e Desafios” do Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia da Fundação Getúlio Vargas, as principais fontes de financiamento climático incluem o Fundo Verde para o Clima, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo da ONU, o Mercado Global de Carbono (que está em desenvolvimento), além de outras iniciativas governamentais e privadas.

Essa é uma discussão que tem sido trazida para o centro do debate nas últimas Conferências das Partes (COPs), onde se tem questionado de onde virão os recursos para bancar os custos de perseguir as metas de contenção da mudança do clima. Na presidência brasileira do G20, que tem a agenda climática como prioridade, a discussão sobre financiamento climático também tem ganhado centralidade. É importante ressaltar, contudo, que essa é uma questão envolta por desafios. O objetivo desse episódio, então, é discutir como esses debates têm se dado, além das dificuldades, oportunidades e expectativas de avanço no contexto em que o Brasil preside o G20 e também tendo como horizonte a COP 30, que será sediada no país.

Talking points e perguntas:

• Qual o cenário atual do financiamento climático? De onde vêm esses recursos técnicos e financeiros? De qual montante estamos falando? Quais países têm dado e quais têm recebido esse financiamento?
• Quais têm sido as áreas que mais recebem investimento no contexto do financiamento climático? É possível apontar áreas que têm sido consideradas como prioridade?
• O tema do financiamento climático tende a ser polêmico, dentre outras razões, porque prevê assistência financeira de países com mais recursos financeiros para aqueles com menos recursos e mais vulneráveis às mudanças do clima. Isso reflete desigualdades entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e, portanto, toca no tema de quem deve pagar a conta da crise climática. Como essas divisões entre Norte e Sul Global têm sido tratadas nos fóruns internacionais e impactam a construção de políticas e iniciativas de financiamento climático?
• Atualmente, quais são os principais desafios quando o assunto é financiamento climático?
• O Brasil, na presidência atual do G20, tem priorizado as discussões da agenda climática, inclusive em relação ao financiamento climático, e em diferentes Grupos de Trabalho. Como o Brasil e outros países em desenvolvimento têm pautado esse debate nesse fórum de cooperação econômica internacional? É possível falar em avanços, inclusive pensando na COP 30 que será sediada no Brasil?
  

Quadro “Rádio Soberania e Clima”

Fundo Amazônia – Instrumento de financiamento de ações para Redução de Emissões Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD+). Foi proposto pelo Brasil em 2007, na 13ª Conferência das Partes da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), e teve sua criação autorizada ao BNDES em 2008, por meio do Decreto Presidencial 6.527. Foi constituído para receber doações voluntárias para aplicação não reembolsável em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de conservação e de uso sustentável da Amazônia Legal.

Participantes:

Marcelo Furtado: diretor da Nature Finance. Foi diretor executivo do Greenpeace no Brasil, onde trabalhou por 24 anos, antes de se tornar CEO do Instituto Arapyau e da Fundação Alana. Atualmente, Marcelo dirige o Instituto Itaúsa, onde também é diretor de sustentabilidade. Ele também é membro do conselho do World Resources Institute no Brasil, da Conectas Direitos Humanos e do Centro de Soberania e Clima, bem como da Rede de Alimentos Sustentáveis e Saudáveis da Escola de Clima da Universidade de Columbia. Foi cofundador da Coalizão Brasileira de Clima, Floresta e Agricultura e é membro do Comitê de Sustentabilidade da Dexco e da Marfrig.

Maria Netto: Diretora Executiva do Instituto Clima e Sociedade, Maria Netto, veio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), onde atuava como especialista principal. Tanto no BID, como no New Development Bank, onde foi chefe da divisão de instituições financeiras, atuava no desenvolvimento de programas e estratégias inovadoras de financiamento com instituições financeiras locais e mercados de capitais para promover investimentos do setor privado em projetos de baixo carbono e resilientes.