O Centro Soberania e Clima realizou, em 21 de agosto, o webinar “Forças Armadas e cooperação interagências no combate a crimes ambientais na Amazônia”. O encontro pode ser assistido no canal do S&C do Youtube e contou com a participação do Gen Div Ricardo Augusto do Amaral Peixoto, chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar da Amazônia, Carolina Vieira Ribeiro de Assis Bastos, coordenadora-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Nilton Tubino, chefe da Casa de Governo de Roraima e Herena Maués, promotora de Justiça no Estado do Pará. A moderação ficou a cargo de Helder Guimarães, pesquisador sênior do S&C.
Crimes ambientais
A cada ano, a floresta sofre com desmatamento e degradação ambiental. Ao mesmo tempo, a conexão entre crimes ambientais e narcotráfico intensifica os impactos socioambientais no bioma. Diante desse cenário, o Estado precisa se tornar mais presente e a ação coordenada entre Forças Armadas e demais órgãos de fiscalização ambiental tem se mostrado cada vez mais necessária para combater essas ameaças. Visando a disseminação de estratégias integradas e inovadoras no combate a crimes ambientais na região, o webinar buscou identificar, por meio do compartilhamento de experiências, possíveis caminhos conjuntos para a superação desses desafios.
No Brasil, crimes ambientais são infrações contra o meio ambiente, classificadas pela Lei n.º 9.605/1998 em cinco categorias: contra a fauna, contra a flora, por poluição, contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e contra a administração ambiental. No caso amazônico, os dados sobre crimes ambientais são alarmantes. Entre 2023 e 2024, cerca de 91% do desmatamento foi ilegal, com áreas protegidas e terras indígenas sendo especialmente afetadas, segundo o Instituto Centro de Vida (ICV). O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) tem monitorado também os níveis de degradação no bioma: no acumulado entre agosto de 2024 e maio de 2025, a degradação florestal cresceu 302% em comparação com o mesmo período anterior (Imazon). No contexto regional, os crimes ambientais têm sido frequentemente perpetrados por grupos que também atuam com crimes correlatos e convergentes, como tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro (UNODC). A violência contra defensores ambientais também é expressiva, com mais de 300 assassinatos nas últimas décadas e um altíssimo índice de impunidade (Human Rights Watch). Um dos meios para enfrentar esse cenário são as operações militares na faixa de fronteira, que têm buscado integração interagências e cooperação com países vizinhos. Como destacou o general Peixoto: “As nossas ações na faixa de fronteira buscam sempre o contato através da diplomacia militar. Isso mostra maior efetividade, embora nem sempre haja disponibilidade de meios do país vizinho.”
Cooperação
Os desafios em termos de governança nacional e regional representam ainda entraves ao pleno exercício das capacidades das Forças Armadas. Por isso, a cooperação de outros órgãos públicos é fundamental. “O Ibama adota algumas premissas antes de planejar suas operações”, contou Carolina Vieira. “Uma dessas premissas é que as operações precisam causar um grande impacto nos infratores, para gerar dissuasão”, completa.
Dentre as vantagens da cooperação entre Forças Armadas e interagências estão o compartilhamento de dados e o sensoriamento remoto, financiamentos, apoio de segurança, interlocução com povos indígenas e outras comunidades tradicionais, e ainda a localização de áreas de desmatamento para a criação de gado. A criação ilegal de gado em áreas de proteção ambiental é, inclusive, um dos grandes desafios no combate aos crimes ambientais, como observou Nilton Tubino: “A discussão de cooperação interagências e Forças Armadas precisa passar por este tema. A rastreabilidade da cadeia do gado tem um impacto muito grande e vai ser muito importante para o futuro da Amazônia.”
Floresta
Com cinco milhões de km2, a região amazônica é a maior floresta tropical do mundo. Mais da metade de sua área se encontra em terras brasileiras, abrangendo 49,3% do território nacional. São aproximadamente 12 mil quilômetros de fronteira internacional que cobre os estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. As forças armadas têm 19.500 militares na área da Amazônia ocidental e outros 8.500 localizados nas fronteiras do país. A fiscalização de uma área tão vasta tem um alto custo. Mas, como disse Herena Maués, “O papel da soberania de defesa da Amazônia está nas mãos de todos nós.”
Por Alexandre Barreto, assistente de comunicação.
Sob supervisão da Coordenação de Comunicação Institucional.
