No 2º Webinar com o apoio do National Endowment for Democracy (NED), o Centro Soberania e Clima promove uma discussão sobre a relação entre Política e Estratégia de Defesa e as mudanças climáticas. Ele faz parte do Ciclo de Webinars “Democracia, Soberania e Clima”, no qual serão discutidas interseções entre temas das agendas de Soberania e de Clima, a partir de seus impactos na formulação de políticas públicas e no fortalecimento de processos democráticos participativos no Brasil.
O Webinar “Política e Estratégia de Defesa e Mudanças Climáticas” pretende discutir de que forma a Defesa, entendida como política pública, se insere no debate mais amplo sobre meio ambiente e sustentabilidade. Diversos países têm atribuído aos seus Setores de Defesa também uma parcela de responsabilidade quanto aos desafios imediatos de preparação, adaptação e mitigação das mudanças climáticas. Os desafios variam desde mudanças no preparo das tropas e infraestruturas para lidar com climas extremos e desastres naturais cada vez mais frequentes, à construção de capacidades militares ecologicamente viáveis, até novas estratégias de inserção geopolítica devido, por exemplo, à alteração no nível dos oceanos.
O Serviço Diplomático da União Europeia publicou em 2022 o “The EU climate change and defence roadmap”, no qual reconhece as mudanças climáticas como um multiplicador de ameaças com sérias implicações para a segurança e a defesa do bloco. A Agência Europeia de Defesa tem envidado esforços para a promoção de uma “Defesa Verde”, atenta à transição energética, à economia circular, e aos critérios de Environmental, Social and Governance (ESG). Nos Estados Unidos, o Departamento de Defesa elevou as mudanças climáticas à categoria de “prioridade para a segurança nacional” e tem se dedicado à consecução de um Plano de Adaptação Climática em consonância com as recém-publicadas Estratégias Climáticas das três Forças Armadas.
No Brasil, o debate ainda é incipiente. A Política e a Estratégia Nacionais de Defesa e o Livro Branco de Defesa levantam tópicos relacionados a mudanças climáticas sem, contudo, aprofundá-los. Em 2016, o Ministério da Defesa publicou seu primeiro e único Livro Verde de Defesa, intitulado “Defesa e Meio Ambiente – Preparo com Sustentabilidade”. O objetivo do Livro Verde é divulgar para a sociedade as medidas de proteção, preservação, sustentabilidade e recuperação; e as operações em apoio ao meio ambiente conduzidas pelo Ministério da Defesa e pelas Forças Armadas. Entretanto, não há, ainda, estratégia ou política que trate especificamente da interseção entre Defesa e Meio Ambiente.
Diante desse contexto, O Webinar Política e Estratégia de Defesa e Mudanças Climáticas pretende discutir os seguintes pontos: Como a questão das mudanças climáticas aparece nos principais documentos de Defesa do Brasil (Livro Branco, PND e END)? Como ampliar e dar protagonismo ao tratamento das questões climáticas nos documentos de Defesa brasileiros? De que maneira as Forças Armadas podem estar mais preparadas para atuar na proteção do meio ambiente? Como transformar a Indústria de Defesa em um setor mais sustentável e preocupado com práticas como a descarbonização? Como a Defesa pode contribuir para a promoção de políticas públicas comprometidas tanto com a soberania, quanto com o clima? Que exemplos podem ser aprendidos com as Políticas e Estratégias de Defesa de outros países?
Essas e outras indagações serão debatidas por especialistas de diferentes setores:
– Raul Jungmann, Presidente do Centro Soberania e Clima. Ex-Ministro da Defesa, da Segurança Pública e da Reforma Agrária. Ex-presidente do IBAMA.
– Sergio Etchegoyen, General de Exército da reserva. Presidente do Conselho e cofundador do Centro Soberania e Clima
– Maria del Mar Hidalgo Garcia, Analista do Instituto Español de Estudios Estratégicos (IEEE)
– Ane Alencar, Diretora de Ciências do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
– Prof. Rubens Duarte, Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME)
