Este é o segundo webinar organizado pela parceria entre o Centro Soberania e Clima, o Instituto Humanize e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). E nele serão discutidas as relações entre mudanças climáticas, desenvolvimento e segurança.
Como aponta Beatriz Mattos, em seu texto que é o pontapé inicial para este debate, a emergência climática atual tem um caráter socioambiental tanto no que diz respeito às suas causas quanto às suas consequências. Nesse contexto, e no campo teórico, a construção de conceitos como desenvolvimento sustentável e segurança humana foi, em grande medida, responsável por possibilitar que nos níveis nacional e internacional fossem percebidas as crescentes interconexões entre questões ambientais e climáticas, segurança e desenvolvimento. E isso se configurou como um avanço fundamental para a produção de debates críticos sobre modelos de desenvolvimento e práticas de segurança.
Apesar dos avanços possibilitados por esses novos paradigmas, ainda há uma grande dificuldade em produzir mudanças concretas, por exemplo, em relação ao acirramento das desigualdades e à garantia do bem-estar e dos direitos essenciais de populações e comunidades. E esse impasse ganha ainda mais força quando, ao analisarmos os efeitos da atual emergência climática, fica evidente que esse fenômeno impacta desproporcionalmente populações já vulnerabilizadas e cujos direitos são frequentemente negados – como acontece com mulheres, pessoas negras, populações indígenas e imigrantes.
É nesse contexto que outros paradigmas, tais como justiça ambiental, justiça climática e mesmo racismo ambiental entram em cena. Esses são conceitos que têm ganhado muita força nas últimas décadas, e tem exigido que nos atentemos às interconexões entre questões ambientais e climáticas, desenvolvimento e segurança a partir de um olhar interseccional, portanto, da articulação de diferentes relações de poder relacionadas, por exemplo, à raça, gênero, classe, etnia, etc.
Tendo essa introdução como plano de fundo, surgem algumas questões iniciais para debate:
- O conceito de segurança humana é central na ligação entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, portanto, na Agenda 2030. E isso, na medida em que, através de uma abordagem multidimensional de segurança, trata de questões relacionadas ao desenvolvimento e à proteção dos indivíduos. Contudo, como já abordado aqui, esse conceito apresenta problemas para produzir mudanças concretas na vida de populações e comunidades, sobretudo no Antropoceno. O que é necessário para que esse conceito continue sendo fundamental quando pensamos nas interligações entre meio ambiente, segurança e desenvolvimento?
- No Brasil, como a sociedade civil organizada tem atuado em relação às interconexões entre meio ambiente e clima, desenvolvimento e segurança?
- Qual avaliação podemos fazer do Estado brasileiro em relação à construção de políticas que abordam conjuntamente mudanças climáticas, desenvolvimento e segurança?
O Webinar «Do Desenvolvimento Sustentável à Justiça Climática» pretende discutir essas e outras questões com especialistas de diferentes áreas:
– Beatriz Mattos, Pesquisadora Sênior do Centro Soberania e Clima e da Plataforma Socioambiental do Brics Policy Center. Doutora pelo Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio.
– Danilo Farias, Advogado ambiental, mestrando em Direitos Humanos e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Pará e embaixador da Juventude do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).
– Sergio Etchegoyen, Presidente do Conselho de Administração do Centro Soberania e Clima e Ex-Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.