O painel pretende discutir de que forma a Defesa, entendida como política pública, se insere no debate mais amplo sobre meio ambiente e sustentabilidade. Diversos países têm atribuído aos seus Setores de Defesa também uma parcela de responsabilidade quanto aos desafios imediatos de adaptação às mudanças climáticas. Para a Defesa, os desafios se encontram, por exemplo, na doutrina, no preparo e no emprego militar para lidar com climas extremos e desastres naturais cada vez mais frequentes; na proteção de infraestruturas críticas; na construção de capacidades militares ecologicamente viáveis; no crescente emprego das forças em ações humanitárias; e em novas estratégias de inserção geopolítica devido, por exemplo, à alteração no nível dos oceanos. Enquanto que EUA e Europa têm fomentado o debate e a criação de políticas que levam em conta a interseção entre clima e segurança, na América do Sul o debate ainda carece de maior aprofundamento.
No Brasil, os principais documentos norteadores do setor de defesa, Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa, reconhecem a importância das questões climáticas. Contudo, o espaço dedicado a essa temática foi sendo reduzido nas últimas versões e os referidos documentos ainda não incorporaram as questões climáticas como fatores que impactam o planejamento do setor de Defesa, tanto no que diz respeito ao preparo e emprego das Forças para atuar na mitigação, quanto sobre os desafios que podemos enfrentar em razão da multiplicação de ameaças decorrentes das mudanças climáticas, como insegurança alimentar, hídrica e energética, acirramento de desigualdades socioeconômicas, movimentos migratórios, apenas para citar alguns.
Por outro lado, na perspectiva institucional, voltada para a gestão ambiental intramuros, já existem diretrizes bem delineadas, orientadoras de políticas voltadas à preservação, manejo e mitigação relativas às questões ambientais. No âmbito do Ministério da Defesa, o Livro Verde “Defesa e Meio Ambiente” – lançado pela primeira vez em 2017 e em processo de revisão, exemplifica esse viés, assim como a Política de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro, aprovada em 2010, que busca consonância com a Política Nacional de Meio Ambiente e visa assegurar o aperfeiçoamento do desempenho do Exército brasileiro no tocante à preservação, proteção e melhoria da qualidade ambiental.
Data: Quarta-feira, 28 de junho de 2023
Horário: 15:00 (BRT) / 17:20 (BRT)
Keynote Speaker: Embaixador André Aranha Corrêa do Lago – Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores
Painelistas:
Juan Pablo Toro – Athena Lab
Cel José Roberto – Escola Superior de Defesa
Luis Bitencourt – William J Perry Center
Maria del Mar Hidalgo Garcia – Instituto Español de Estudios Estratégicos
Moderadora: Ten Cel Selma Gonzales – Escola Superior de Defesa
