No 3º Webinar com o apoio do National Endowment for Democracy (NED), o Centro Soberania e Clima promoverá uma discussão sobre as intersecções entre crise climática, gênero, diferentes formas de desigualdade e soberania. Ele faz faz parte da segunda edição do Ciclo de Webinars “Democracia, Soberania e Clima”, no qual serão discutidos temas das agendas de Soberania e de Clima, a partir de seus impactos na formulação de políticas públicas e no fortalecimento de processos democráticos participativos no Brasil.
O Webinar “Litigância Climática, Gênero e Soberania: uma intersecção crítica” pretende discutir os impactos desproporcionais das mudanças do clima sobre as mulheres, apontando, em paralelo, para como organizações de mulheres têm enfrentado tais desafios, inclusive na esfera jurídica, isto é, através da litigância climática. Esta é uma importante ferramenta estratégica de articulação, que se utiliza do Poder Judiciário para pressionar gestores públicos e empresas a cumprirem suas responsabilidades legais no cenário climático, e que se tornou um pilar fundamental do direito ambiental.
O evento tem como base o artigo escrito pela pesquisadora Tatiana Castelo Branco, que aborda, desde uma perspectiva interseccional, as vulnerabilidades climáticas de gênero em conjunto com a racial, nesse sentido, também trazendo o debate sobre racismo ambiental para a discussão.
Em diálogo com iniciativas de organizações políticas de mulheres, o webinar discutirá, portanto, caminhos para a justiça climática no Brasil. As desigualdades de gênero, conectadas ao racismo estrutural e às desigualdades relacionadas à classe, sublinham, diante das atuais adversidades climáticas a necessidade de políticas públicas mais inclusivas e equitativas na luta contra a crise climática e alinhadas à garantia dos direitos humanos.
Alguns questionamentos iniciais incluem: Como as mulheres – e alguns grupos de mulheres mais do que outros – são desproporcionalmente impactadas pelas mudanças do clima? Como superar o desafio da invisibilização das mulheres em processos de tomada de decisão e na formulação de políticas relacionadas ao meio ambiente? Como práticas e conhecimentos de comunidades tradicionais têm construído caminhos em direção à justiça climática? Como organizações de mulheres têm se utilizado da litigância climática para o enfrentamento da crise climática atual?
Essas e outras indagações serão debatidas por especialistas de diferentes setores:
– Conceição Amorim, Coordenadora do Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo, em Imperatriz (MA)
– Leilane Reis, Professora de Direito Internacional na PUC-Rio
– Cledeneuza Maria, Coordenadora Regional do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) no Pará
– Tatiana Castelo Branco, Pesquisadora e Coordenadora de Mudanças Climáticas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura do Rio de Janeiro
Moderação: Bruna Ferreira, Centro Soberania e Clima
