A definição de minerais críticos e estratégicos está atrelada à suscetibilidade do suprimento, à capacidade do aproveitamento e às vantagens comerciais que conferem ao país detentor desses recursos. No Brasil, as autoridades têm se empenhado em ampliar o entendimento do papel e da importância dos minerais críticos e estratégicos na economia do país, levando em conta as variações das tendências tecnológicas e das dinâmicas globais do mercado.

De modo geral, os países da União Europeia, além de China, Estados Unidos, África do Sul, Índia, Rússia, Austrália e Canadá têm coordenado iniciativas e programas de governo para identificar os minerais essenciais para suas cadeias produtivas, a fim de elaborar estratégias de abastecimento, bem como as políticas públicas associadas para atender suas demandas.

O recém-discutido conceito de soberania mineral tem sido relacionado às estratégias de produção e abastecimento de minerais críticos e estratégicos dos países. Dentro deste contexto, a soberania mineral implica que o país deve possuir o poder de decisão da extração e aproveitamento de seus minerais críticos e estratégicos. Além disso, o aproveitamento adequado dos minerais críticos e estratégicos também está sujeito à aplicação das melhores práticas de mineração responsável, sendo que os países devem encorajar políticas públicas que impulsionem o setor mineral de forma a contribuir com o desenvolvimento sustentável, a economia verde e a descarbonização.

O artigo explora o conceito de minerais críticos e estratégicos no Brasil, e discute os desafios para seu aproveitamento responsável e sustentável no país, levando em conta sua contribuição para a agenda de transição justa e clima, e considerando o importante papel do setor de pequena mineração no aproveitamento dos minerais críticos e estratégicos, que em sua maioria ocorrem em depósitos minerais de menores dimensões.